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Sabe escolher um ETF?

Do que se trata, que tipos existem, fiscalidade e quais os riscos associados a estes instrumentos financeiros. Guia prático para começar a investir.

Sobre um fundo amarelo está uma lupa, três quadrados de madeira que dizem ETF, um caderno em branco e uma caneta.

Um ETF — fundo de índice cotado na bolsa — é uma alternativa de investimento diversificada que oferece acesso a uma ampla gama de ativos através da aquisição de um único instrumento financeiro.

Estes produtos são muito transparentes já que a composição do fundo e o preço são atualizados em tempo real, permitindo que investidores e analistas vejam exatamente que setores e empresas estão lá dentro e a que preço.

Se quer começar a investir e não sabe por onde começar, este artigo é para si. Já de seguida abordamos o que é um ETF, que aspetos deve ter presentes na altura da escolha e qual a fiscalidade associada.

ÍNDICE

O que é um ETF?

  • Tipos de ETF

Diferença entre um ETF e um fundo de investimento

Como investir num ETF

  • Como pesquisar

Vantagens e riscos 

Tributação

O que é um ETF?

Imagine um cabaz de Natal com produtos de diferentes origens lá dentro: bolo-rei, bacalhau, azeite, vinho, etc, cada um com um preço unitário se vendido em separado, mas que nessa cesta estão integrados como uma única unidade. Assim é um ETF.

O ETF — Exchange Traded Fund — agrega uma coleção de ativos como ações, obrigações, commodities (matérias-primas) ou uma mistura desses diferentes tipos de ativos que é depois negociada em bolsa como se fosse uma só ação.

Os fundos de índice cotados em bolsa (ETF) podem ser estruturados para replicar ou até mesmo tentar superar o desempenho de um índice específico. Tudo depende do seu tipo.

Tipos de ETF

Existem vários tipos de ETF, no entanto os mais comuns são:

  • ETF Tracker: Rastreia o desempenho de um índice de referência. Exemplo: um ETF do S&P 500 vai seguir e replicar o desempenho das 500 maiores empresas americanas, em proporção à sua capitalização de mercado dentro desse indicador;
  • Inverse ETF: Investe no desempenho inverso ao do índice que serve de referência. Assim, se o índice sobe, o ETF desce;
  • Leverage ETF: Multiplica as variações do ativo subjacente. Exemplo: duplicar o comportamento do índice de referência.

E AINDA…
Para saber mais acerca do índice americano S&P 500 leia também: Como funciona este termómetro da economia dos EUA.

Diferença entre um ETF e um fundo de investimento

É possível traçar um paralelo entre um ETF e um fundo de investimento tradicional pois ambos permitem que os investidores adquiram um portfólio de ativos subjacentes. No entanto, a grande diferença está no tipo de gestão.

Nos fundos de investimento, um ou mais gestores dedicam-se à análise constante e seleção dos ativos, procurando superar as médias do mercado, o que implica uma maior frequência de transações.

Em contraste, os ETFs são geralmente geridos de forma passiva, sendo o seu objetivo principal espelhar o desempenho de um índice ou conjunto de ativos, o que resulta em custos operacionais inferiores.

Como investir num ETF

Da mesma forma que para comprar ações tem de ter um intermediário financeiro, também para investir num ETF precisa de um banco ou de uma corretora.

Por norma, os bancos cobram comissões muito elevadas que as corretoras, o que acaba por ter efeito no retorno do investimento. Seja como for, o mais importante aqui é que escolha um intermediário de confiança, que o deixe dormir descansado. Para isso convém que analise:

  • Supervisão: A entidade pode não ter representação em Portugal e por isso não ser regulada pela CMVM, no entanto, é importante saber se a regulamentação internacional que está sujeita encontra equivalência no nosso país;
  • Linha de apoio ao cliente: Se tiver atendimento em português, melhor, principalmente para quem está a começar e não domina as terminologias. Outro ponto igualmente importante é saber de que forma declaram os impostos dos clientes (se produzem relatórios fiscais);
  • Custos: Quanto maiores as comissões, menor o seu retorno, por isso compare as comissões de custódia, transação e inatividade.

COMO PESQUISAR UM ETF

Antes de fazer o investimento, investigue. Uma forma fácil e fidedigna é utilizar o site Just Etf. Siga os passos:

  • Search > Find ETF > e dentro das All Asset Classes escolha a que prefere. ETF de ações (equity), obrigações (bonds), precious metals (metais preciosos), etc.

Depois esteja atento aos seguintes pontos:

  • Tamanho do fundo: Quanto maior, mais liquidez (facilidade de compra e venda);

  • TER (Total Expense Ratio): Também chamado de rácio das despesas totais, diz respeito ao custo total do ETF. É deduzido ao próprio fundo pela empresa administradora;

  • Distribuição: Podem ser acumulativos (dividendos são reinvestidos no ETF e estão livres de impostos ou taxas o que aumenta o montante investido) ou distributivos (recebe os dividendos na conta com menos 28% de imposto retido automaticamente);

  • Método de replicação: Se replica exatamente o índice (full replication) ou só uma parte das empresas desse índice, etc..

  • Estrutura: Um ETF pode ser físico (compram os valores mobiliários físicos subjacentes; isto é, no caso de um ETF de ações compram diretamente as ações no fundo) ou sintético (rastreia o comportamento do índice através do investimento em futuros, swaps, estes com bastante mais risco). Idealmente, prefira os físicos;

  • Moeda: Se entrar diretamente no ETF consegue ver na descrição um resumo destes pontos bem como qual a moeda em que é transacionado esse ETF. Mesmo que opte por investir num ETF que replique um índice de uma economia de outro continente, como o americano S&P 500, procure por um ETF listado numa bolsa europeia e, como tal, transacionado em euros. Assim evita as taxas de câmbio que tanto podem beneficiar como prejudicar, na compra ou na venda, o seu investimento. 

Vantagens e riscos do ETF

No mercado acionista, o potencial de perda é superior em horizontes de curto prazo, mas tende a reduzir-se quando o investimento é mantido por períodos mais longos. Assim, para quem pretende investir a longo prazo, o ETF pode ser uma opção a considerar.

Confira agora algumas vantagens e riscos ao investir num ETF.

Vantagens

  • Diversificação: Um ETF proporciona acesso imediato a uma ampla gama de ativos dentro de um único fundo, permitindo aos investidores diversificar os seus portfólios com muito mais facilidade e eficiência;

  • Custos baixos: Com taxas mais baixas do que dos fundos de investimento que têm gestões ativas, o ETF é uma opção mais económica para os investidores;

  • Alta liquidez: São negociados em bolsa como as ações o que faz com que os ETF possam ser comprados e vendidos ao longo do dia com preços que variam de acordo com o mercado. No caso dos fundos de investimento, por exemplo, o prazo para resgates é bastante maior;

  • Transparência: A maioria dos ETFs tem as suas carteiras e componentes atualizadas diariamente, oferecendo mais transparência do que outros produtos financeiros;

  • Eficiência fiscal: Graças à sua estrutura específica, este tipo de investimento reduz ao mínimo os eventos sujeitos a tributação sobre os rendimentos do investidor.

Desvantagens

  • Risco de mercado: Possibilidade de perdas financeiras decorrentes de variações negativas nos preços dos ativos subjacentes. Essas flutuações são influenciadas por fatores económicos, políticos e sociais, como mudanças nas taxas de juros e câmbio, inflação, crises económicas e eventos geopolíticos; 

  • Risco de liquidez: Afeta, principalmente, os ETF mais pequenos uma vez que é menor a facilidade de entrar ou sair de posições a um preço justo. Isto é, há poucos compradores ou vendedores desse ETF naquele momento;

  • Risco de contraparte: Como o investidor não é dono dos ativos — a entidade gestora é que é e por isso tem direito de voto nas assembleias gerais das empresas — existe um risco de a outra parte não cumprir com as suas obrigações;

  • Risco de diferença de indexação: Ocorre quando um portfólio de investimentos — caso das ações —  não acompanha perfeitamente o seu índice de referência (como o PSI ou o S&P 500), o que afeta a rentabilidade.

Tributação dos ETF

A tributação aplicada a estes instrumentos financeiros é comparável à das ações. Assim, os lucros obtidos com a venda de ETF na bolsa não são sujeitos a impostos no momento da venda. Porém, mais-valias (lucro) e menos-valias (prejuízo) terão de ser declaradas às Finanças, no IRS anual (anexo G, quadro 9).

O resultado entre mais-valias e menos-valias será, então, tributado à taxa autónoma de 28% em Portugal continental e 19,6% na Região Autónoma da Madeira e dos Açores, caso não opte pelo englobamento. Este caso só compensa se o seu escalão de IRS for mais baixo que 28% ou se tiver perdas de outros investimentos para abater.

Desde 2024 que uma parte das mais-valias não é tributada desde que o investidor mantenha as ações durante um período superior a dois anos. Assim não é tributado:

  • 10% do rendimento: O equivalente a uma taxa efetiva de 25,2%. Quando resultam de ativos detidos por um período superior a 2 anos e inferior a 5 anos;
  • 20% do rendimento: O equivalente a uma taxa efetiva de 22,4%. Quando resultam de ativos detidos por um período igual ou superior a 5 anos e inferior a 8 anos;
  • 30% do rendimento: O equivalente a uma taxa efetiva de 19,6%. Quando resultam de ativos detidos por um período igual ou superior a 8 anos.

Quanto aos dividendos distribuídos estão sujeitos a retenção na fonte, aplicando-se uma taxa liberatória de 28%. Assim, o investidor recebe automaticamente na sua conta o valor dos dividendos já líquidos de impostos. No caso dos acumulativos, os dividendos são reinvestidos (na totalidade) no próprio fundo, não havendo lugar a retenção.

Se negociar um ETF numa bolsa internacional, terá também de pagar imposto em Portugal. Para suavizar a dupla tributação internacional, a Autoridade Tributária (AT) criou convenções para evitar a dupla tributação

PRESTE ATENÇÃO:
Pode deduzir às mais valias os encargos suportados com a compra e com a venda dos ETF, designadamente comissões de compra.

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